Os dramas humanos t\u00eam o poder de revelar a complexidade inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana para viver em sociedade. Eventualmente, para facilitar sua compreens\u00e3o, esses dramas s\u00e3o expressos na forma de hist\u00f3rias experenciadas ou imaginadas, promovendo viv\u00eancias contextualizadas que ilustram as sutilezas do mundo real, facilitando a assimila\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados a serem apreendidos.<\/p>\n\n\n\n
A sucess\u00e3o heredit\u00e1ria, por ser consequ\u00eancia da morte de um familiar, costuma estabelecer cen\u00e1rios dram\u00e1ticos e desafiadores para a identifica\u00e7\u00e3o de mecanismos jur\u00eddicos que possam prevenir ou pacificar os conflitos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
Com a ideia de contribuir com a compreens\u00e3o do Direito, \u00e9 oportuno narrar um curioso causo de advogado que ilustra as dificuldades da abertura da sucess\u00e3o. Afinal, diz-se que as hist\u00f3rias est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o do que a lei significa.<\/p>\n\n\n\n
Tudo aconteceu desse jeito:<\/p>\n\n\n\n
Na tranquila mans\u00e3o de Jo\u00e3o Rocha, onde as sombras da tristeza pairavam ap\u00f3s sua partida inesperada, um segredo esperava pacientemente para ser desvendado. O advogado da fam\u00edlia, ciente da import\u00e2ncia dos procedimentos sucess\u00f3rios, trouxe consigo uma carta lacrada, contendo palavras do falecido que poderiam transformar o rumo da vida daquelas pessoas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Com olhares carregados de curiosidade e emo\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia se reuniu na sala de estar, pronta para ouvir as revela\u00e7\u00f5es que ecoariam al\u00e9m daquelas paredes silenciosas:<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cAdor\u00e1vel Maria e queridos filhos Clara, Ana e Lucas. H\u00e1 in\u00fameras realidades paralelas ao casamento. Se est\u00e3o lendo essa carta, \u00e9 porque Deus n\u00e3o me deu o tempo para fazer de outro jeito.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sou prisioneiro de um passado inescap\u00e1vel e incomoda-me profundamente o imprevis\u00edvel desenrolar dos acontecimentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Voc\u00eas v\u00e3o conhecer Isabela e ela vai encontrar a maneira adequada de contar o motivo de ser a \u00fanica e leg\u00edtima herdeira de todo o meu patrim\u00f4nio.<\/em><\/p>\n\n\n\n Perdoem-me se frustrei vossas expectativas. Rogo por adaptabilidade e supera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 o melhor para todos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Aquela leitura foi ruidosa como uma bomba aos ouvidos dos at\u00f4nitos herdeiros. Ana, como sempre, foi a primeira a reagir. Buscando o olhar de Clara, disse: \u201cAquela estranha elegante que foi ao cemit\u00e9rio?!\u201d, ao que a irm\u00e3 respondeu: \u201cSer\u00e1?\u201d. Maria, como se pensasse pelos l\u00e1bios, deixou escapar um sussurro quase inaud\u00edvel: \u201cSenhor, como isso foi acontecer comigo?\u201d. Lucas, ainda que n\u00e3o conseguisse esconder que a cisma o alarmava, n\u00e3o se manifestou. O caus\u00eddico agendou a reuni\u00e3o que colocaria tudo em pratos limpos.<\/em><\/p>\n\n\n\n A sala do escrit\u00f3rio estava repleta de tens\u00e3o e expectativa quando o advogado acompanhado da convidada, adentrou o ambiente. Ela era muito atraente, revelando a beleza que se mant\u00e9m com o passar dos anos. Sua express\u00e3o mostrava a vivacidade de uma mente afiada, indicando sabedoria adquirida ao longo do tempo. Seus trajes cl\u00e1ssicos denotavam a sofistica\u00e7\u00e3o de uma pessoa bem-sucedida. Cada detalhe de seu visual, dos cabelos, impecavelmente arrumados, aos gestos delicados, evidenciava uma personalidade envolvente. Os olhos brilhantes, cheios de profundidade, pareciam guardar segredos e experi\u00eancias transcendentes.<\/em><\/p>\n\n\n\n Dessa vez, Ana e Clara nem precisaram trocar olhares, pois sabiam que compartilhavam o mesmo pensamento: \u201cEra ela mesma!\u201d. O advogado lan\u00e7ou um olhar significativo \u00e0 figura em destaque que assumiu a palavra com serenidade e eleg\u00e2ncia, dizendo: \u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber a avers\u00e3o e a curiosidade em vossos esp\u00edritos. Ent\u00e3o, come\u00e7arei respondendo \u00e0 pergunta que n\u00e3o quer calar: nunca fui amante de Jo\u00e3o, nem mantive com ele qualquer v\u00ednculo dessa natureza. Contudo, \u00e9 fato que celebramos um neg\u00f3cio e sou a titular de todo o seu patrim\u00f4nio.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n A incredulidade da fam\u00edlia foi expressa pela fala de Ana que, buscando apoio do advogado, questionou: \u201cPode haver neg\u00f3cio com a heran\u00e7a de pessoa viva? Papai n\u00e3o deixou um testamento e, at\u00e9 o momento, nem foi iniciado um invent\u00e1rio. Al\u00e9m do mais, que motivos ele teria para deixar seus bens para uma estranha, ficando a fam\u00edlia desamparada?\u201d. O advogado fez um aceno de calma para Ana e pediu para Isabela continuar.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cJo\u00e3o, nos \u00faltimos anos, andava muito reflexivo. Observava o mundo dos neg\u00f3cios e via como fortunas poderiam ser dissipadas devido \u00e0 falta de planejamento sucess\u00f3rio adequado. Durante esse processo de an\u00e1lise, tamb\u00e9m cogitou sobre sua vida pessoal e atinou que as escolhas e os comportamentos de sua fam\u00edlia se pautavam em um apre\u00e7o peculiar por bens materiais. Sentia-se respons\u00e1vel, pois desejando oferecer a voc\u00eas as melhores oportunidades, talvez tenha falhado em transmitir a import\u00e2ncia de valores intang\u00edveis e mais significativos para uma satisfa\u00e7\u00e3o plena. Foi por isso que ele tomou a decis\u00e3o de criar uma holding familiar e transferir todo o patrim\u00f4nio para essa sociedade. Como consequ\u00eancia, voc\u00eas n\u00e3o herdar\u00e3o a propriedade dos bens, ficando mais livres para desenvolver simplicidade, gratid\u00e3o e cuidado com as rela\u00e7\u00f5es interpessoais, atributos que realmente importam, na opini\u00e3o de Jo\u00e3o.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Dessa vez foi Clara quem protestou: \u201cO que \u00e9 planejamento sucess\u00f3rio? O que \u00e9 uma holding familiar? N\u00e3o seria inconstitucional algu\u00e9m passar a titularidade total de seu patrim\u00f4nio a uma sociedade? Afinal, consta na Constitui\u00e7\u00e3o que o direito de heran\u00e7a \u00e9 garantido. Al\u00e9m do mais, a carta dizia que a senhora era a titular do patrim\u00f4nio. Existindo uma holding familiar, n\u00e3o precisa haver invent\u00e1rio? Ainda h\u00e1 pontas soltas nessa explica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cVoc\u00ea tem raz\u00e3o!\u201d, continuou a convidada. \u201cH\u00e1 algo mais a ser dito: A holding \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica da qual sou a administradora. Sua cria\u00e7\u00e3o foi inspirada na falecida m\u00e3e de seu pai, Dona Isabela. Pois, foi ela quem construiu todo esse patrim\u00f4nio.\u201d Diante dessa men\u00e7\u00e3o, Maria pensou: \u201cSenhor, que bom ter levado consigo aquela megera\u201d, mas dessa vez conteve os l\u00e1bios.<\/em><\/p>\n\n\n\n Isabela acrescentou: \u201cDona Isabela, m\u00e3e muito atenciosa e mulher cuja beleza encantava a todos ao redor, era possuidora de excepcionais habilidades administrativas no ramo imobili\u00e1rio. Sua influ\u00eancia era t\u00e3o significativa na vida de Jo\u00e3o, que ele a considerava sua principal refer\u00eancia pessoal e profissional. Assim, o contrato social da holding foi elaborado incorporando, nos detalhes, sua identidade organizacional. Al\u00e9m disso, em meu contrato de trabalho, que inclui um sal\u00e1rio compensador, sou exigida a atuar como atuava sua figura materna em todas as \u00e1reas, tanto profissionais quanto pessoais. Isso implica em adotar tra\u00e7os f\u00edsicos semelhantes, como tom de pele e cor de cabelo, escolher roupas que reflitam seu estilo e imitar sua voz, express\u00f5es e vocabul\u00e1rio distintos. Para melhor me adequar, ele at\u00e9 me disponibilizou um antigo di\u00e1rio dela.\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Lucas, assombrado, dilatou as pupilas. Isabela ent\u00e3o concluiu: \u201cJ\u00e1 sabem, portanto, os motivos de Jo\u00e3o. E n\u00e3o tendo o tempo para abordar as quest\u00f5es de natureza jur\u00eddica, sugiro que leiam o relat\u00f3rio que passarei \u00e0s m\u00e3os do Doutor. Nele encontrar\u00e3o suas respostas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o estava encerrada. Ao se retirar, Isabela se aproximou de Maria e sussurrou ao seu ouvido: \u201cOl\u00e1 nora querida! Pensou que tinha se livrado de mim, n\u00e3o \u00e9? Enganam-se aqueles que pensam que a morte tudo resolve!<\/strong> Heh heh heh!\u201d. Maria desmaiou!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O artigo apresenta uma hist\u00f3ria fict\u00edcia para ilustrar a complexidade jur\u00eddica que resulta dos conflitos familiares por ocasi\u00e3o da abertura da sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[21,22,23,20],"class_list":["post-191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ficcao","tag-causo-de-advogado","tag-holding-familiar","tag-planejamento-sucessorio","tag-sucessao-hereditaria"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307,"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191\/revisions\/307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/franciscopantojaadv.com\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}